1.SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

A presente Política contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais de todos os usuários e visitantes do site https://doacoesatosdeamor.com/ de responsabilidade da empresa Doações Atos de Amor.

Esse documento tem como finalidade demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº. 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº. 12.965/14) e o Regulamento da UE nº. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultá-lo periodicamente.

2.COMO E QUAIS DADOS RECOLHEMOS DOS USUÁRIOS E DOS VISITANTES

Os dados pessoais que coletamos variam de acordo com o relacionamento entre a Doações Atos de Amor e o visitante ou usuário do site ou aplicativo, e o meio utilizado para essa interação. Tais dados podem ser coletados de forma automática ou manual e sempre atenderão aos interesses explícitos do titular dos dados e da Doações Atos de Amor, tendo como base as leis vigentes.

Todos os dados coletados e tratados pela têm como finalidade estabelecer vínculos contratuais, detalhar de forma precisa a entrega de seus produtos e serviços, identificar os papéis e responsabilidades de todos os envolvidos com as entregas, garantir o cumprimento de quaisquer leis, normas ou políticas vigentes que estejam direta ou indiretamente ligadas aos serviços oferecidos e proteger os interesses do negócio, dos seus clientes, fornecedores e parceiros.

Abaixo apresentamos os tipos de dados coletados, seus principais objetivos e motivos pelos quais podemos tratá-los:

DADOS PROVENIENTES DE TERCEIROS: Por intermédio de terceiros, como Facebook, Google etc., a plataforma recebe dados quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

DADOS PARA CONCRETIZAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS: Com intuito de realizar quaisquer tipos de transações financeiras disponíveis nos sites ou aplicativos da Doações Atos de Amor, podemos coletar os seguintes dados:

• Dados sobre o cartão de crédito
• Endereço para cadastro em nota fiscal
• Transação/Pagamento via Pix
• CPF e/ou CNPJ
• Nome, agência e conta bancária para pagamentos diretos.

3.QUAL A FINALIDADE PARA A COLETA DOS DADOS

Dados pessoais são coletados e armazenados pela plataforma buscando o bem-estar do usuário e visitante, o aprimoramento dos produtos e/ou serviços oferecidos, para facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas, dependendo das características básicas do usuário. Assim, temos como foco:

• Melhorias da plataforma: Compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: Apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: Os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: Tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: Para permitir o acesso do usuário a conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
• Dados de contrato: Conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

4.POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei nº. 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

• I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
• IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

5.SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Porém, o site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

6.COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

7.OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Terceiros apenas receberão dados na medida do necessário para permitir que eles realizem serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria Política de Privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas Políticas de Privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

8.COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da Doações Atos de Amor manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

9.CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail info@organizacaoatos.org e solicitar.

10. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, portanto, é recomendável que o usuário e o visitante revisem-na com frequência.

As alterações e esclarecimentos entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site https://doacoesatosdeamor.com/. Os usuários serão notificados quando alterações forem realizadas. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e o visitante demonstram sua concordância com as novas normas.

No caso de fusão ou venda da plataforma para outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para a continuidade dos serviços oferecidos.

11. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

Esta Política de Privacidade foi modificada pela última vez em 20 de Novembro de 2023.

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Sua Privacidade

Quando você visita nosso site, ele pode armazenar ou recuperar informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências, seu dispositivo, ou serem usadas para fazer o site funcionar como você espera. As informações geralmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na Web mais personalizada. Clique nos títulos de categorias abaixo para saber mais. No entanto, você deve saber que o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência no site e nos serviços que podemos oferecer.

Cookies Necessários

Estes cookies são necessários para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, pode configurar seu navegador para bloqueá-los ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar de forma adequada.

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Os cookies analíticos fornecem informações sobre como este site está sendo usado para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.

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